GOVERNADOR SANCIONA LEI QUE EXTINGUE PENSÃO VITALÍCIA PARA EX-GOVERNADORES DO RIO GRANDE DO SUL.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou, nesta sexta-feira (13/08), a lei que extingue a pensão vitalícia para todos os ex-chefes do Executivo e víuvas herdeiras. A matéria havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em julho deste ano.
Conforme o Portal da Transparência do Rio Grande do Sul, nove ex-governadores vivos e quatro viúvas recebem o benefício atualmente. O valor mensal destinado a cada beneficiário é de R$ 30.471,11, o salário de um desembargador do Tribunal de Justiça. Sem considerar descontos legais, o custo das pensões ao Executivo chegava a quase R$ 400.000,00 mensais.
Em 2015, uma lei aprovada pelo Legislativo limitou o benefício por apenas quatro anos após o fim do mandato. No entanto, a norma valia apenas a partir do próximo eleito, sendo mantida a pensão vitalícia para quem já tinha ocupado o cargo. A lei que previa o pagamento do subsídio é de 1979.
Beneficiários das pensões:
* Jair de Oliveira Soares (PDS, hoje PP), governador entre 1983 e 1987.
* Pedro Jorge Simon (MDB), governador entre 1987 e 1990.
* Alceu de Deus Collares (PDT), governador entre 1991 e 1995.
* Antônio Britto (MDB, hoje sem partido), governador entre 1995 e 1999.
* Olívio de Oliveira Dutra (PT), governador entre 1999 e 2003.
* Germano Rigotto (MDB), governador entre 2003 e 2007.
* Yeda Crusius (PSDB), governadora entre 2007 e 2011.
* Tarso Genro (PT), governador entre 2011 e 2015.
* José Ivo Sartori (MDB), governador entre 2015 e 2019.
* Marília Guilhermina Martins Pinheiro, ex-companheira de Leonel de Moura Brizola.
* Neda Mary Eulalia Ungaretti Triches, viúva de Euclides Triches.
* Mirian Gonçalves de Souza, viúva de José Augusto Amaral de Souza.
* Nelize Trindade de Queiroz, viúva de Sinval Duarte Guazzelli. (G1/RS)