PREFEITO DE BAGÉ É AFASTADO DO CARGO POR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES

O prefeito de Bagé, no sul do estado, Divaldo Vieira Lara (PTB), foi afastado do cargo, na manhã desta quarta-feira (25/09). A medida cautelar tem prazo de 180 dias e foi cumprida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A decisão do desembargador relator da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul também afasta dos cargos os ex-secretários municipais de Finanças e do Meio Ambiente.

Os investigados foram denunciados pelo Ministério Público por crimes licitatórios, de responsabilidade, de desvio de verbas públicas e por organização criminosa.

Também foram denunciados a ex-diretora-geral da Câmara de Vereadores, o ex-diretor do Departamento de Águas e Esgotos, o ex-secretário da Fazenda, o atual secretário do Meio Ambiente, dois servidores públicos do município e quatro empresários.

Sobre as irregularidades


As investigações começaram a partir do projeto "O MP Está de Olho", do Centro de Apoio de Proteção do Patrimônio Público. Foram identificados indícios de irregularidades nas contratações da Prefeitura de Bagé realizadas a partir de 2017 por meio de dispensas de licitação, fracionamentos e pagamentos em duplicidade para beneficiar as empresas de três suspeitos.

O Laboratório de Lavagem de Dinheiro do MP detectou irregularidades na contratação para a coleta de lixo na cidade. Há suspeita de superfaturamento tanto para este serviço quanto para a copeiragem, higienização e desinfecção de postos de saúde, cujas atividades eram realizadas por outra empresa suspeita.

Um dos contratos irregulares teria sido feito para a prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos, a partir de seleção com dispensa ilegal de licitação e direcionamento para uma empresa que não possuía experiência no ramo.

Em outubro de 2018, outra operação realizada pelo Ministério Público afastou dois secretários suspeitos de irregularidades.

À época, a prefeitura informou que, das três empresas investigadas, uma não prestava mais serviços para o município, e que a contratação havia observado todos os procedimentos legais previstos na lei de licitações. (G1)