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DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN TRABALHOU PELA APROVAÇÃO DO AUMENTO DE 1% DO FPM.

16:55

Nesta quarta-feira (06/10), foi aprovado, em segundo turno, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios. Tudo iniciou em 2019, durante o período em que o deputado federal Pedro Westphalen (PP) presidiu a Comissão Especial destinada a PEC 391/2017.

Com a aprovação, os repasses da União ocorrem em 0,25% no primeiro ano, 0,25% no segundo, 0,5% no terceiro e, em 1% a partir do quarto ano. Por ser municipalista, o deputado Pedro Westphalen abraçou a proposta desde o princípio, já que é a principal reivindicação da Confederação Nacional de Municípios.

Após a validação na comissão, tivemos imediatamente a votação em primeiro turno no plenário da Câmara. Aprovada, graças ao trabalho do deputado Pedro Westphalen junto ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP), a PEC vai beneficiar todos os municípios do Rio Grande do Sul e Brasil já a partir de 2022.

“Nós conseguimos naquela data, há dois anos atrás, votar em 30 dias”, recordou o deputado federal Pedro Westphalen, salientando o objetivo de “menos Brasília, mais município” em noite que considerou histórica.
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