RESENHA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO DIA 21 DE SETEMBRO.
As matérias são:
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei nº 69/2021- do Vereador Ebertom Luiz – Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 70/2021- do Vereador Franklin Pereira – Isenta a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral e manutenção de tumulo do “de cujus” no cemitério Municipal de São Francisco de Assis.
- Moção de aplauso n°16/2021 - da Vereadora Elizandra Sacardi – ao jovem agricultor Robison Bernardi, morador do 1° distrito Espinilho. Ele foi um dos primeiros contratados de Aquisição Terra PNCF – TERRA BRASIL, no estado do Rio Grande do Sul.
- Pedido de Providência n° 207/2021 – do Vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, junto à secretaria de obras, que seja providenciado a recuperação dos balanços da praça independência, pois os mesmos encontram-se deteriorados, o que poderá ocasionar acidentes prejudiciais às crianças.
- Pedido de Providência n° 208/2021 – do Vereador Ângelo Resta - ao Executivo Municipal, que sejam colocados tubos na Rua 13 de janeiro, esquina com a Rua Hortêncio Gonçalves. Vale ressaltar que a moradora já possui os tubos necessários para a obra.
-Moção de aplauso n°17/2021 – dos Vereadores Vasco Carvalho e Miguel Lamberti - a Secretaria municipal de Educação e Cultura do nosso município, e também para as Escolas Municipais, pela resiliência e capacidade de superação diante da Pandemia da Covid -19, apesar das dificuldades e restrições os professores e funcionários, ampliaram sua importância no processo de aprendizado, em virtude da impossibilidade dos alunos frequentarem as escolas.
- Pedido de Providência n°209/2021 – do Vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que seja providenciado uma revisão na fiação da rede elétrica nas dependências da Escola Municipal Clotário Fouchard, pois, devido a mesma já ser muito antiga tem o risco de circuito elétrico e perigo aos alunos e funcionários da Escola.
- Indicação n° 92/2021 – do Vereador Franklin Pereira - ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que estude a possibilidade de implantar o Programa de Ações Preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino.
- Pedido de Providência n° 210/2021 – do Vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e cascalhamento da SF 502- do Limoeiro a Vila Kraemer RS 377.
- Pedido de Providência n° 211/2021 – do Vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, através do setor de iluminação, faça a colocação do conjunto de iluminação na Avenida 13 de Janeiro, da Rua Ulisses Bastos de Aguiar até o Largo Alfeu Flores.
- Pedido de Informação n° 23/2021 – do Vereador Dilamar Salbego- ao Executivo Municipal, que a Secretaria Municipal de Saúde, informe o número total de vacinados contra a Covid-19 divididos por faixa etária e qual o percentual de munícipes vacinados.
- Pedido de Providência n° 212/2021 - da Vereadora Elizandra Sacardi – ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado o patrolamento da estrada que se inicia na RS 377 (Rincão dos Luzes) até o Rincão dos Lançanovas, assim como a reposição de dois bueiros próximo a casa do Senhor Valmir Delassen, pois em decorrência das fortes chuvas dois dos quatro bueiros acabaram quebrando. Diante disso, a estrada encontra-se interditada para caminhões de médio e grande porte.
- Indicação n° 93/2021 – do Vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja atualizado e revisado o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU de São Francisco de Assis, visando adequar as novas legislações, facilitando a modernização do nosso Município.
- Pedido de Informação n° 24/2021 – do Vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quando será concedido as promoções e os avanços trienais dos vencimentos dos professores municipais.
MATÉRIAS EM PAUTA:
- Projeto de Lei nº 75/2021- do vereador Nilo Santos – Institui a Semana do Bem-Estar Animal e Adoção responsável no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
