RESENHA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADOES DO DIA 05 DE JULHO.
Com o objetivo de melhor informar os nossos leitores, o Portal Clic Redação traz a resenha da sessão ordinária da Câmara de Vereadores do município de São Francisco de Assis, do dia 05 de julho do ano em curso, especificamente no tocante as matérias discutidas e aprovadas.
As matérias são:
- Projeto de Lei n° 30/2021 - do Executivo Municipal - Edita o Programa de Recuperação Fiscal.
- Projeto de Lei n° 31/2021 - do Executivo Municipal – Aprova o convênio Plataforma + Brasil n° 908963/2020, altera as Leis n° 1074/2021 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
- Indicação n° 69/2021 - do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de adesão total do Município no Programa Brasil Sorridente – Política Nacional de Saúde Bucal.
- Indicação n° 70/2021 – do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de criação, junto a Secretaria de Obras, de um Departamento de vistoria de vias públicas, para sanar problemas em bocas de lobo, manutenção de calçadas, calçamentos, asfalto, meio fio e demais questões que venham surgir relacionados ao assunto.
- Pedido de Providência n° 133/2021 – do vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto na Rua Santiago Rodrigues, nas proximidades da casa n° 151, Bairro Getúlio Vargas. - Emenda Oral- do vereador Franklin Pereira- que seja providenciado o conserto da Rua Otelo Barbosa quadra entre as Ruas Antônio Carlos Vidal e Pinheiro Rocha. - Emenda Oral- do vereador Nilo Santos- que seja providenciado o conserto da Rua Inhacundá (Poço da Pedra).
- Indicação n° 71/2021 – do vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, crie a função chave PIX para o recebimento de receitas e demais serviços prestados por tal secretaria, para uma melhor facilidade dos contribuintes.
- Pedido de Providência n° 134/2021 – do vereador Miguel Lamberti – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da SF 206 de acesso ao Rincão dos Bonellis.
- Pedido de Providência n° 135/2021 – do vereador Angelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja feita a construção de uma faixa elevada na Rua Pinheiro Rocha, Centro, entre a Rua Ernesto Alves e Avenida Farroupilha.
- Pedido de Providência n° 136/2021 – do vereador Angelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja recolocado a grade de proteção da boca de lobo, na Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rua Barros Cassal, Centro, em frente ao Dr. Leonir, pois já ocorreu um acidente com uma criança que caiu pela falta da grade de proteção.
- Pedido de Providência n° 137/2021 – do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da estrada, SF 205, (Rincão dos Lamberti), passando pelas propriedades do Sr. Franquelim Costacurta e Nile Bertazzo, indo até a SF 405 (Rincão dos Benachios), “SF sem denominação”. - Emenda Oral- da vereadora Elizandra Sacardi- que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da SF 402, da BC Cereais até o Pinheiro Bonito.
- Pedido de Providência n° 138/2021 – do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que estude uma forma de escoar a água que fica acumulada das chuvas no entorno do Chafariz da Praça Coronel Manoel Viana, bem como a manutenção e reparos em toda a praça.
- Pedido de Providência n° 139/2021 – do vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar junto com a CAMETRA uma reavaliação dos motoristas que estão trabalhando na assistência social, para que os mesmos possam receber insalubridade já que trabalham em área de risco.
- Pedido de Providência n° 140/2021 – do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, junto ao setor de trânsito, a pedido da comunidade que estude a possibilidade de a entrada e saída dos ônibus, sejam pela Rua Borges de Medeiros.
As matérias são:
- Projeto de Lei n° 30/2021 - do Executivo Municipal - Edita o Programa de Recuperação Fiscal.
- Projeto de Lei n° 31/2021 - do Executivo Municipal – Aprova o convênio Plataforma + Brasil n° 908963/2020, altera as Leis n° 1074/2021 – Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
- Indicação n° 69/2021 - do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de adesão total do Município no Programa Brasil Sorridente – Política Nacional de Saúde Bucal.
- Indicação n° 70/2021 – do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de criação, junto a Secretaria de Obras, de um Departamento de vistoria de vias públicas, para sanar problemas em bocas de lobo, manutenção de calçadas, calçamentos, asfalto, meio fio e demais questões que venham surgir relacionados ao assunto.
- Pedido de Providência n° 133/2021 – do vereador Franklin Pereira – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto na Rua Santiago Rodrigues, nas proximidades da casa n° 151, Bairro Getúlio Vargas. - Emenda Oral- do vereador Franklin Pereira- que seja providenciado o conserto da Rua Otelo Barbosa quadra entre as Ruas Antônio Carlos Vidal e Pinheiro Rocha. - Emenda Oral- do vereador Nilo Santos- que seja providenciado o conserto da Rua Inhacundá (Poço da Pedra).
- Indicação n° 71/2021 – do vereador Dilamar Salbego – ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, crie a função chave PIX para o recebimento de receitas e demais serviços prestados por tal secretaria, para uma melhor facilidade dos contribuintes.
- Pedido de Providência n° 134/2021 – do vereador Miguel Lamberti – ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da SF 206 de acesso ao Rincão dos Bonellis.
- Pedido de Providência n° 135/2021 – do vereador Angelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja feita a construção de uma faixa elevada na Rua Pinheiro Rocha, Centro, entre a Rua Ernesto Alves e Avenida Farroupilha.
- Pedido de Providência n° 136/2021 – do vereador Angelo Resta – ao Executivo Municipal, que seja recolocado a grade de proteção da boca de lobo, na Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rua Barros Cassal, Centro, em frente ao Dr. Leonir, pois já ocorreu um acidente com uma criança que caiu pela falta da grade de proteção.
- Pedido de Providência n° 137/2021 – do vereador Rudinei Cortese- ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da estrada, SF 205, (Rincão dos Lamberti), passando pelas propriedades do Sr. Franquelim Costacurta e Nile Bertazzo, indo até a SF 405 (Rincão dos Benachios), “SF sem denominação”. - Emenda Oral- da vereadora Elizandra Sacardi- que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da SF 402, da BC Cereais até o Pinheiro Bonito.
- Pedido de Providência n° 138/2021 – do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que estude uma forma de escoar a água que fica acumulada das chuvas no entorno do Chafariz da Praça Coronel Manoel Viana, bem como a manutenção e reparos em toda a praça.
- Pedido de Providência n° 139/2021 – do vereador Paraguassu da Hora - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar junto com a CAMETRA uma reavaliação dos motoristas que estão trabalhando na assistência social, para que os mesmos possam receber insalubridade já que trabalham em área de risco.
- Pedido de Providência n° 140/2021 – do vereador Lone Bianchini- ao Executivo Municipal, junto ao setor de trânsito, a pedido da comunidade que estude a possibilidade de a entrada e saída dos ônibus, sejam pela Rua Borges de Medeiros.