A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (13/07), a revogação da lei que instituiu a pensão vitalícia a ex-governadores do estado. O texto recebeu o voto favorável de 49 deputados, enquanto apenas uma que se posicionou contrária à proposta.
A medida engloba nove ex-governadores vivos e viúvas de chefes do Executivo que já morreram. A lei que previa o pagamento do subsídio foi aprovada em 1979. O valor mensal destinado a cada beneficiário é de R$ 30.471,11, o salário de um desembargador.
Para o autor da proposição, deputado Pedro Pereira (PSDB), os ex-governadores e viúvas têm outras fontes de renda e que a verba destinada às pensões seria melhor usada em saúde, educação e segurança. "Isto é uma vergonha, isto é imoral, isto é uma aberração", criticou.
Um substitutivo ao projeto, que previa o pagamento de seis meses de pensão ao fim do mandato de cada chefe do Executivo, foi rejeitado por 26 votos a 23.
Em 2015, um projeto semelhante foi aprovado pela Assembleia Legislativa, limitando o benefício para futuros governadores por apenas quatro anos após o mandato. O pagamento de pensão vitalícia para quem já tinha ocupado o cargo foi mantido na ocasião.
Ex-governadores do RS vivos:
1983-1987: Jair Soares (PDS, hoje PP)
1987-1990: Pedro Simon (PMDB, hoje MDB)
1991-1995: Alceu Collares (PDT)
1995-1999: Antônio Britto (MDB, hoje sem partido)
1999-2003: Olívio Dutra (PT)
2003-2007: Germano Rigotto (PMDB, hoje MDB)
2007-2011: Yeda Crusius (PSDB)
2011-2015: Tarso Genro (PT)
2015-2019: José Ivo Sartori (MDB). (G1/RS)
