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DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN COMEMORA SANÇÃO DA MP QUE DESTRAVA O BRASIL PARA COMPRA DE VACINAS

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.124, da MP 1026/21 (Medida Provisória das Vacinas), que foi relatada pelo deputado federal gaúcho, Pedro Westphalen (PP). A Medida Provisória facilita a compra de vacinas e insumos, acelerando a vacinação.

“- Temos de destravar o Estado, a burocracia é grande e estamos numa guerra contra a Covid-19. A cada dia que se demora para fazer uma vacinação em massa, como fez Israel, surgem novas cepas, novas variantes e as questões do tratamento ficam mais difíceis -”, destacou o parlamentar. A medida estabelece o prazo de sete dias para a Anvisa oferecer o parecer das vacinas.

Suspensão de metas 

No mesmo ato, foi sancionada a Lei 14.123, do PL 2809/2020 do deputado Antônio Brito PSD/Bahia, que acatou a emenda de autoria do deputado Westphalen, estendendo até 31/12/20 o repasse integral dos recursos do SUS para os hospitais. “ -Isso garante a sobrevivência de milhares de instituições de saúde no país, sejam elas públicas ou privadas -", assinalou Pedro Westphalen.
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