PREFEITO DE MANOEL VIANA LANÇA OS EDITAIS PARA CONCESSÃO DE TERRENOS
O prefeito Gustavo Medeiros (PDT) realizou na manhã desta sexta-feira (05/07) mais um ato histórico para o município e sua gestão, com o lançamento dos editais de concessão de uso de terrenos do Núcleo Habitacional Novo Horizonte. Evento que se deu no plenário da Câmara de Vereadores de Manoel Viana e contou com a presença de autoridades, representantes de bairros, e do Legislativo Municipal.
Foi apresentado o uso inicial da área que representa uma totalidade de 82.865m² o equivalente a 8.2865 hectares. O espaço será divido em arruamentos e passeios – 28.264,35m², área verde e Institucional – 5.135,27m², e lotes para habitação e de interesse social – 49.465,38m², que representa um total de 191 lotes.
Durante sua fala o prefeito Gustavo exaltou o andamento do processo de desenvolvimento do projeto, salientando que nessa primeira etapa serão concedidos 56 lotes para a população, que deverá se inscrever junto ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de Manoel Viana, e outros 16 lotes para funcionários públicos de baixa renda.
Os candidatos deverão obedecer aos critérios estabelecidos nos editais assinados pelo gestor, sendo que, em caso de houver um número maior de candidatos aprovados dentro destes critérios, haverá sorteio público para distribuição isenta e imparcial aos munícipes. Os terrenos deverão ser entregues num prazo de aproximadamente 90 dias, a contar do lançamento do edital.
O líder do Executivo ainda destaca que os contemplados com o terreno terão que atender a uma série de exigências, como a construção da residência no prazo de até dois anos. A construção ainda deverá obedecer aos critérios legais, com as devidas licenças e avais de responsáveis técnicos e engenheiros, caso contrário o terreno será revertido a patrimônio público.
Ainda, durante o lançamento fora apresentado um breve histórico dos homenageados com a nomeação das ruas do núcleo, que passarão a se chamar Rua José Oneron Portella, Rua Protásio Luiz, e Rua Francisco Carlos Sales. Nomes estes de grande importância, representatividade e significado para a história de Manoel Viana, seja no meio cultural, social e/ou político.
Os editais que estarão disponíveis na próxima segunda-feira (08) no site da prefeitura estabelecem o período de credenciamento, ou seja, data a partir da qual os interessados poderão se inscrever – sendo de 09 de agosto deste ano, a 30 de agosto do mesmo. O próximo passo será a seleção que acontece dos dias 02 a 30 de setembro.
